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O programaCompra Direta Paranácomo opção para a agricultura familiar foi o tema de artigo publicado como um dos capítulosdo livroCircuitos Curtos de Comercialização, Agroecologia e Inovação Social. A obra é uma coletânea de ações públicas e privadas de várias partes do País que visam promover o debate sobre a questão agroalimentar.
“O Programa incentiva o acesso e consumo de alimentos frescos (considerados ‘protetores’) pela população mais carente, a valorização dos circuitos curtos, a promoção de renda no campo, a produção de alimentos diversificados, além de fomento ao desenvolvimento sustentável e local”, escrevem Márcia Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e a nutricionista da mesma instituição Angelita Avi Pugliesi. Elas assinam o artigo.
O Compra Direta Paraná foi criado em 2020 como medida emergencial na pandemia da Covid-19. A partir de 2021, passou a ser um instrumento de política pública. Por meio de chamada pública, cooperativas de pequenos produtores e associações da agricultura familiar são credenciadas a fornecer alimentos frescos diretamente à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
No trabalho publicado, as autoras detalham o funcionamento do programa, incluindo a forma de credenciamento por chamada pública e a segmentação dos alimentos por grupos e não itens, com o objetivo de ampliar as possibilidades e evitar interrupção no fornecimento em entressafras. Neste ano, há 11 grupos que englobam 75 gêneros alimentícios.
O artigo se desenvolve na análise dos resultados obtidos em 2020, quando foram contratadas 147 cooperativas e associações, que congregam aproximadamente 12 mil agricultores familiares. Em seis meses, o fornecimento dos gêneros alimentícios contemplou 907 entidades filantrópicas, atingindo cerca de 530 mil pessoas de alta vulnerabilidade, com contratação de R$ 19,7 milhões.
Na conclusão do texto, Márcia e Angelita destacam que a ferramenta eletrônica paranaense é responsável por aquisições altamente complexas organizadas em processo único, demonstrando inovação e desburocratização. “A chamada pública eletrônica proporciona transparência, flexibilidade, aproximação e inclusão digital dos agricultores familiares e facilidade em contratar com a administração pública”, afirmam.
Segundo elas, o investimento é importante ao criar um “círculo virtuoso” no atendimento de grupos vulneráveis. “Por um lado, garante melhoria no bem-estar e na qualidade de vida da população vulnerável, incentivo à adoção de hábitos e alimentação saudáveis e, por outro, fortalece um mercado contínuo, seguro e com preços justos, representando forte incentivo para agricultores familiares, contribuindo para a permanência dos jovens no campo”, acrescentam.
ORGANIZAÇÃO– O livro é uma coletânea de textos organizada pelo pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) Moacir Roberto Darolt e o coordenador do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (Lacaf), da Universidade Federal de Santa Catarina, Oscar José Rover.
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