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Abono Salarial 2024 é liberado para nascidos em janeiro

Benefício é destinado aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês em 2022 e que estão cadastrados no PIS ou no PASEP

19/02/2024 às 06h41 Atualizada em 20/02/2024 às 20h44
Por: Da Redação
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Arquivo/DFAgora
Arquivo/DFAgora

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na quinta-feira (15) a liberação do pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. O benefício, que pode chegar a R$ 1.412,00, é destinado aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês em 2022 e que estão cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Segundo o MTE, cerca de 2 milhões de beneficiários receberão o Abono Salarial no lote de fevereiro, totalizando um valor de R$ 2,2 bilhões. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores da iniciativa privada, e pelo Banco do Brasil, para os servidores públicos. O calendário de pagamento do benefício foi unificado para todos os trabalhadores, considerando o mês de nascimento do beneficiário.

Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos por mês. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412,00). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 118,00. O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador.

O MTE informou que o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320,00 em 2022 para R$ 1.412,00 em 2024, trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, refletindo em um acréscimo de até R$ 92,00 no valor do benefício. A elevação do salário mínimo também reforça a proteção aos trabalhadores de baixa renda, que representam a maioria dos beneficiários do Abono Salarial.

 
Nascidos em Recebem a partir de
Janeiro 15/02/2024
Fevereiro 15/03/2024
Março 15/04/2024
Abril 15/04/2024
Maio 15/05/2024
Junho 15/05/2024
Julho 17/06/2024
Agosto 17/06/2024
Setembro 15/07/2024
Outubro 15/07/2024
Novembro 15/08/2024
Dezembro 15/08/2024
O pagamento do calendário Abono Salarial 2024 será encerrado em: 27/12/2024

O Abono Salarial é um direito dos trabalhadores brasileiros garantido pela Constituição Federal de 1988. O benefício tem como objetivo complementar a renda dos trabalhadores formais e estimular a formalização do emprego. O pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, começou em julho de 2023 e vai até junho de 2024. O calendário completo pode ser consultado no site do MTE ou nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. 

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