Abono Salarial 2024 é liberado para nascidos em janeiro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na quinta-feira (15) a liberação do pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. O benefício, que pode chegar a R$ 1.412,00, é destinado aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês em 2022 e que estão cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Segundo o MTE, cerca de 2 milhões de beneficiários receberão o Abono Salarial no lote de fevereiro, totalizando um valor de R$ 2,2 bilhões. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores da iniciativa privada, e pelo Banco do Brasil, para os servidores públicos. O calendário de pagamento do benefício foi unificado para todos os trabalhadores, considerando o mês de nascimento do beneficiário.

Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos por mês. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412,00). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 118,00. O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador.

O MTE informou que o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320,00 em 2022 para R$ 1.412,00 em 2024, trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, refletindo em um acréscimo de até R$ 92,00 no valor do benefício. A elevação do salário mínimo também reforça a proteção aos trabalhadores de baixa renda, que representam a maioria dos beneficiários do Abono Salarial.

O Abono Salarial é um direito dos trabalhadores brasileiros garantido pela Constituição Federal de 1988. O benefício tem como objetivo complementar a renda dos trabalhadores formais e estimular a formalização do emprego. O pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, começou em julho de 2023 e vai até junho de 2024. O calendário completo pode ser consultado no site do MTE ou nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.