Domingo, 01 de Agosto de 2021 05:42
61986532210
Senado Federal Senado Federal

Projeto que autoriza produção de vacinas em labotarórios veterinários volta ao Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que permite ao governo autorizar laboratórios de produtos veteriná...

15/06/2021 20h00
29
Por: Adenildo Souza Fonte: Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que permite ao governo autorizar laboratórios de produtos veterinários a produzirem, temporariamente, vacinas contra a covid-19. Esse projeto, que já havia sido aprovado no Senado, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Câmara dos Deputados sob a forma de um substitutivo. Devido às alterações feitas pelos deputados federais, o texto voltará ao Senado para nova análise.

— Essas alterações são frutos de reuniões que fizemos com os ministérios da Saúde, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia e também com a Secretaria de Governo. Portanto, temos com isso a sinalização do governo federal de que esse projeto será sancionado — declarou Wellington Fagundes.  

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, esses laboratórios também poderão produzir o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias, além de realizar todo o processo de produção — até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário. Entretanto, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, o armazenamento poderá ocorrer na mesma área usada para as vacinas veterinárias, se for possível identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano).

“Estamos iniciando um novo momento para enfrentarmos esse desafio e sermos autossuficientes e também exportadores”, afirmou a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), responsável pelo substitutivo.

Prioridade

O texto determina que a Anvisa dê prioridade na análise dos pedidos de autorização para essas empresas fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. Também determina que, enquanto produzirem vacinas para uso humano, os laboratórios de vacina animal estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa.

Capacidade de produção

O texto estabelece que, na análise dos pedidos, a Anvisa deverá considerar a capacidade de produção dos estabelecimentos solicitantes, para que não haja desabastecimento dos demais insumos produzidos.

Incentivo fiscal

Para ajudar as empresas a adaptarem suas instalações a fim de produzir vacinas contra a covid-19, o texto prevê que haverá concessão de incentivo fiscal por arte do Poder Executivo.

Da Agência Câmara de Notícias

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 05h31 - Fonte: Climatempo
16°
Alguma nebulosidade

Mín. 11° Máx. 25°

16° Sensação
6 km/h Vento
77% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (02/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 24°

Sol com algumas nuvens
Terça (03/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 11° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias