A temática ambiental deixou de ser questão de esquerda ou de direita e passou a ser “um tema de bom senso”. Com essa frase que o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), abriu a reunião desta terça-feira (31) para ouvir o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O objetivo da audiência foi discutir os planos, direcionamentos e ações da pasta depois que Joaquim assumiu a vaga de Ricardo Salles em junho.
Wagner apontou que há uma falsa relação entre desenvolvimento e sustentabilidade por meio do desmatamento e ponderou que esse caminho serve a extremos e não deve ser trilhado. O senador mencionou que o tema ambiental merece a atenção de todos e cobrou de Joaquim Pereira Leite a preparação do país para participar da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas prevista para 1° a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Wagner ressaltou que a visita do ministro, que compareceu presencialmente à CMA, serviu para “azeitar as relações” com o Senado e a sociedade civil.
— Estamos às portas da COP-26 e é óbvio que precisamos recuperar a imagem do Brasil nessa temática — pontuou.
Conferência
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apontou uma desestruturação do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e questionou Leite sobre como o Brasil conseguirá atender as demandas da sociedade pela redução do desmatamento ilegal e nas negociações em favor do clima até 2030 “com poucos recursos e poucas pessoas experientes na área”. A senadora ressaltou que as negociações a serem feitas na Conferência do Clima de Glasgow precisam ser transparentes para o povo brasileiro e disse que o Senado é autônomo para aprovar as metas elaboradas e compromissadas pelo presidente da República. Na opinião de Kátia, o Brasil não tem condições de chegar à COP-26 com a “mesmice”, mas tem “a obrigação moral e ética de mostrar aos demais países que estamos falando sério”.
— Não podemos ser tímidos nessa proposta. O Senado Federal tem apoio total do presidente Rodrigo Pacheco para recuperar essa meta e antecipá-la. Não estaremos fazendo algo em desrespeito aos outros países. Cada um faça suas metas, mas o Brasil tem a autonomia de definir as suas e isso não atinge nem traz consequência nenhuma sobre as negociações de lá —afirmou.
Segundo Joaquim Pereira Leite, as metas de clima desenhadas no acordo de Paris são de longo prazo e não devem ser alteradas. Assinado em 2015, o tratado rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2ºC e reforçar a capacidade dos países de responder o desafio. Conforme o ministro, a negociação internacional sobre o clima é complexa, abrangendo interesses econômicos, comerciais e ambientais, sobre a qual ele não poderia se antecipar. Joaquim informou que, durante a conferência de Glasgow, um estúdio será montado em Brasília com interligação direta ao evento, “para levar um Brasil real, que atua protegendo florestas e para a neutralidade da emissão de carbono até 2050”.
— Nossa equipe vai participar levando o subsidio que o Congresso nos deu sobre os melhores caminhos do Brasil para cumprir o acordo do clima, e o país tem muitas oportunidades. Mas as negociações serão feitas em Glasgow, ao longo da conferência do clima. Não acho que o Brasil deva se antecipar em relação ao movimento dos outros países — declarou.
Desestruturação
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente Jair Bolsonaro tinha a intenção de acabar com o MMA e o fez por meio da extinção de programas como o plano de combate ao desmatamento, o incentivo à proliferação de agrotóxicos e na diminuição da participação da sociedade civil nessa discussão. Na opinião do parlamentar, a pauta ambiental tem sofrido ataques estimulados pela falta de investimentos em áreas como educação e fiscalização.
— Temos um verdadeiro ataque sistematizado na pauta ambiental. Quero lembrar que vossa senhoria também tem responsabilidade nessa questão, porque todos temos direito a um meio ambiente equilibrado — destacou.
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