Justiça

JUSTIçA

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

01/04/2026 · 18h37

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Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

01/04/2026 · 18h20

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Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

01/04/2026 · 17h53

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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

01/04/2026 · 17h22

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Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

01/04/2026 · 17h05

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Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

01/04/2026 · 14h50

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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

01/04/2026 · 13h51

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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

01/04/2026 · 13h51

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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

01/04/2026 · 13h39

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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

01/04/2026 · 13h22