A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (8) para debater o Projeto de Lei 1518/21, que cria uma política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc.
A reunião ocorre, no plenário 8, a partir das 14 horas.
O pedido para o debate é do relator da proposta na comissão, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Ele quer reunir representantes dos estados para definir o melhor formato de uma política para combater os efeitos de longo prazo da pandemia sobre o setor cultural. “Esta Comissão precisa envolver todos os entes da federação no debate e garantir o respeito às especificidades de todas as regiões de nosso País”, defendeu.
Tadeu Alencar lembra que a cultura é um dos segmentos mais prejudicados da economia brasileira com a pandemia de Covid-19. “O primeiro a ser obrigado a interromper suas atividades e o último a quem será permitida a retomada à normalidade. Diante dos efeitos prolongados que o setor ainda há de sentir, a solução para esse problema passa necessariamente pela criação de uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, que garanta a descentralização dos recursos e a celeridade em sua execução”, argumentou.
Foram convidados para a audiência pública:
- o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, Fabrício Noronha;
- o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi;
- secretários estaduais de cultura e representantes de fóruns de secretários de cultura de regiões do País.
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