A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a PEC 32/20, promove audiência pública virtual para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho.
Foram convidados para o debate representantes do Banco Central do Brasil, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico. Confira aqui a lista completa de convidados.
A realização do evento foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG), Tiago Mitraud (Novo-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Darci de Matos (PSD-SC).
Rogério Correia afirma que é preciso conhecer “os riscos de subordinação do Estado à lógica da iniciativa privada.” Por sua vez, Tiago Mitraud acredita ser “crucial assegurar mais eficiência, credibilidade e transparência do Estado.” Nesse sentido, diz o deputado, “é necessário um debate específico sobre a diminuição de distorções na administração pública.”
A audiência pública será realizada no plenário 9, às 14h30.
Os deputados também irão deliberar, na mesma data, sobre requerimentos que constarem da pauta da comissão.
Comentários
Faça login para comentar
Para garantir um ambiente de debate saudável, os comentários são exclusivos para usuários cadastrados.