Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU).

A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

O debate será às 10 horas e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Entre as recomendações da ONU em exame, está a de “efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais”.

Veja a lista completa de pessoas convidadas para a audiência pública.

O debate foi pedido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.