As comissões de Cultura; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam nesta sexta-feira (9) audiência pública sobre o tema “Fundos Constitucionais para a Economia Criativa”.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs a realização da audiência, disse que o Projeto de Lei 4733/20, de sua autoria, dispõe sobre incentivos à economia criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
“Nosso propósito com esse projeto de lei é acrescentar os empreendimentos relacionados à economia criativa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste como elegíveis a se beneficiar dos recursos dos fundos constitucionais. Como a economia criativa se torna cada vez mais relevante como indutor do desenvolvimento no mundo e no Brasil, não faz sentido que se limite seu raio de ação quando se trata de alavanca para a correção de desequilíbrios regionais”, observou Faleiro.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 8. Veja a relação de convidados.
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