A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado à Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas. Para os bancos, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 15% para 25% até o final do ano (31 de dezembro de 2021) e passa para 20% a partir de 2022.
Um dos temas tratados pelos senadores prevê uma transição mais longa para o aumento do PIS e da Cofins na indústria química com a redução de incentivos.
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