A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia.
O pedido para o debate é da presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela é uma das autoras de projeto de lei que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc (PL 1518/21).
A política seria executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. Somente no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos.
A audiência pública ocorre às 14 horas, no plenário 8.
Foram convidados:
- o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e Secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha;
- a presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro;
- representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outros.
Comentários
Faça login para comentar
Para garantir um ambiente de debate saudável, os comentários são exclusivos para usuários cadastrados.