A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (21) para discutir a situação da educação escolar indígena. O debate atende requerimento apresentados pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
A audiência será realizada no plenário 12, às 9 horas.
Foram convidados para o debate:
- representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Rita Gomes do Nascimento (Potyguara);
- o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro;
- o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Carlos Roberto Jamil Cury;
- o professor da Universidade Federal do Amazonas e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Gersem José dos Santos Luciano (Baniwa); e
- a integrante do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Francisca Navantino Pinto de Ângelo (Pareci).
As deputadas que pediram a audiência lembram que estão em análise na Câmara os projetos de lei complementar 25/19 e 216/19, que tratam da instituição do Sistema Nacional de Educação, e que é importante debater as especificidades da educação escolar indígena dentro desse modelo de educação pública em discussão.
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