A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (13) para discutir o impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico. O debate será realizado no plenário 14, às 9 horas.
Confirmaram presença no seminário:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega;
- o assessor da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Isaac Pinto Averbuch;
- o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), André Delgado de Souza;
- o coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Barão Leite; e
- o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral.
Valor dos subsídios
O deputado Edio Lopes (PL-RR), que pediu o evento, lembra que o orçamento elaborado pela Aneel sobre as despesas a serem suportadas em 2021 pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que abrange grande parte dos subsídios vigentes, atingiu o montante de R$ 23,9 bilhões.
“Apesar de reconhecermos que alguns subsídios possuem inquestionável legitimidade, como o concedido aos consumidores de baixa renda, acreditamos que a conveniência de outros necessita urgentemente ser reavaliada”, observa o deputado.
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