A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que regulamenta a telemedicina após a Pandemia de Covid-19.
O debate ocorrerá às 14 horas com transmissão interativa pelo e-democracia.
O pedido para o debate é do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele considera as vantagens da telemedicina inquestionáveis, mas alerta para necessidade de regulamentação permanente. “Antes da rápida evolução da Covid-19 no País, a telemedicina se encontrava restrita, só era permitida em casos específicos e emergenciais, como na emissão de laudos à distância e na prestação de suporte diagnóstico ou terapêutico, e sempre com a presença de um médico junto ao paciente, e o especialista remotamente”, lembra.
Com a crise do coronavírus, a telemedicina foi regulamentada temporariamente pela Lei 13989/20. “A lei trouxe, além de inovação, que permitiu que muitos pacientes tivessem o devido atendimento, a determinação da competência do Conselho Federal de Medicina para a regulamentação da telemedicina após o fim da crise ocasionada pela Covid-19”, afirmou o deputado.
Foram convidados para a audiência pública:
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Carlos Lula;
- o presidente Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes;
- o presidente da Saúde Digital Brasil, Eduardo Cordioli;
- o presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde e Coordenador Nacional da Rede Universitária de Telemedicina, Luiz Ary Messina; entre outros.
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