A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o tema “Inclusão Digital da População Brasileira”.
Foram convidados o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa; e o superintendente de Controle de Obrigações da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Santana Borges.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs a realização da audiência, disse que o objetivo é debater as ações empreendidas pelo governo federal no campo da qualidade da internet e na inclusão digital da população brasileira.
Recursos do Fust
Segundo o deputado, notícias veiculadas na mídia mostram que uma parcela da população está à margem do acesso digital, e outra parcela com acesso à internet sofre com a qualidade baixa do sinal. “Em paralelo a essas dificuldades veiculadas, o site da Anatel informa uma arrecadação média anual do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) entre 2018 e 2020 próxima a um bilhão de reais”.
Para Ribeiro, o debate entre o TCU e a Anatel vai oferecer informações sobre o estado atual do acesso à internet no País.
Hora e local
O debate será realizado no plenário 11, às 10 horas.
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