Sejudh reativa atividades do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) reativou as atividades do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). O objetivo é a implementação de políticas de promoção de igualdade racial com ênfase na população negra, com a fim de combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e de reduzir as desigualdades raciais, inclusive no aspecto econômico e financeiro, social, político e cultural, ampliando o processo de controle social.

A reunião foi conduzida pelo titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, e pela gerente de Igualdade Racial da Sejudh, Silvia Tavares de Amorim. O ouvidor-geral do Estado, Arthur Houat, e o diretor Jurídico da Sejudh, Tiago Brito, também acompanharam a reativação. A pauta tratou sobre a contextualização do atual cenário do conselho e a deliberação do mandato.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, o conselho é um instrumento que precisa ser fortalecido, “para que a população negra do Pará avance em políticas públicas de forma mais ágil e articulada”, disse. Pereira também se colocou à disposição dos coletivos para o fortalecimento da pauta trazida à Sejudh.

Silvia Tavares de Amorim afirmou que a reativação das atividades do Conselho tem o objetivo de dar mais representatividade às políticas de igualdade racial. “O Coneppir é de extrema importância, pois é um mecanismo de luta da igualdade racial. É composto por vários segmentos da sociedade civil organizada e de entidades governamentais, para que juntos possamos alcançar a possibilidade de mudanças sociais das políticas públicas para o povo negro”, afirmou.

Depois de reativadas as atividades, cabe ao Conselho estabelecer políticas públicas específicas à população negra paraense, visando ao combate às desigualdades sociais e à discriminação racial, garantindo prerrogativas na proteção dos direitos fundamentais da população.