O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar o Projeto de Lei 2630/20 e apensados, que propõem o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet, promove audiência pública na terça-feira (24) para discutir como identificar agentes maliciosos sem ferir a proteção de dados.
O debate ocorre às 9 horas, no plenário 5, com a participação de especialistas no assunto.
Os requerimentos para realização da audiência são dos deputados Natália Bonavides (PT-RN), Rui Falcão (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
“É preciso que se aproveite a oportunidade que a matéria representa para a construção de mecanismos efetivos de combate à desinformação”, defende o relator, Orlando Silva.
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