Adepará e produtores de açaí de Oeiras do Pará discutem adoção da Guia de Trânsito do fruto

A implementação da Guia de Trânsito Vegetal do Açaí foi o assunto da reunião realizada no município de Oeiras do Pará, no Baixo Tocantins, na tarde desta quarta-feira (08). Garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, contribuindo para seu desenvolvimento sustentável e competitivo, além de manter qualidade e sanidade, é o objetivo deste trabalho pioneiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

O evento reuniu cerca de 50 produtores de açaí do município e proximidades, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). Participaram representantes de produtores de açaí das comunidades Rio Oeiras, Nely Machado; Rio Urubuena, Anézio Junior; Ilha Miritituba e Aturiá, Nailson Diniz; Reserva Arioca Pruanã, Auderi Matos; Rio Itaucu, Cléber Gomas; Ilha do Caramujo e Beiradão, Rogério de Melo, e Antônio Oliveira, representante do movimento dos artesãos.

Também estiveram presentes Gilma Ribeiro; prefeita de Oeiras do Pará, Edson Sousa; secretário de Agricultura e Pesca; o diretor de Pesca, Nailson Diniz; secretário de Meio Ambiente, Benedito Coelho; secretária de Educação, Adelina Tenório; o vereador de Oeiras, Edson Farias; a diretora de Defesa e Inspeção da Adepará, Lucionila Pimentel, e uma equipe técnica da Agência que fará o trabalho de cadastramento dos produtores dos municípios da Regional de Abaetetuba.

Liderança na produção– A Agência de Defesa define o açaí como uma importante fonte de renda para produtores familiares em todo o Estado, considerado o maior produtor brasileiro, com mais de 1 milhão e 300 toneladas do fruto ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“E a implementação da GTV de Açaí fortalecerá toda a cadeia produtiva do fruto no Pará, proporcionando a abertura de novos mercados, a agregação de valor ao produto e a garantia da qualidade. A GTV é um instrumento que nos permite identificar o produto da origem ao destino, visualizando onde foi produzido, as tecnologias empregadas nos tratos culturais, questões sociais e ambientais envolvidas. E a Agência está colocando à disposição e realizando este relevante trabalho para essa nossa cadeia produtiva, que é um alimento do nosso Pará”, destacou a engenheira agrônoma Lucionila Pimentel, diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará.

A implementação da Guia também possibilita novos convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “A GTV Açaí significa ainda mais segurança para o consumidor e o produtor”, acrescentou Lucionila Pimentel.

Durante o encontro, a fiscal estadual agropecuária e gerente de Inspeção e Classificação Vegetal da Adepará, Joselena Tavares, explicou aos produtores a operacionalização da Guia. “O cadastro é um passo essencial e estamos fortalecendo as parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de organizar, cada vez mais, a cadeia produtiva do açaí nos municípios, que é iniciada com o cadastro dos produtores e extrativistas nas unidades locais da Adepará”, informou.

Certificação– Hoje, a Agência tem cadastradas mais de 3 mil Unidades Produtivas (UPs) de açaí, que são áreas utilizadas pelos produtores para plantar determinadas culturas nas propriedades.

A reunião também discutiu a futura assinatura de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), para que produtores rurais, extrativistas e agricultores familiares vinculados à Regional de Abaetetuba da Adepará tenham acesso aos benefícios das políticas públicas executadas pela Agência.

O plano de trabalho prevê, entre outras metas, o fortalecimento do SIM; o compartilhamento de dados entre as duas instituições; cadastro dos produtores de açaí, para permitir a rastreabilidade do produto; fortalecimento das cadeias produtivas do município; capacitação de servidores ligados ao fomento setor agropecuário, entre outros aspectos.

Durante a reunião, o gerente regional de Abaetetuba, Manuel Cardoso, destacou a disponibilidade da Adepará para atender às necessidades dos produtores, afirmando que “estamos preparados para orientar os produtores e contribuir para o desenvolvimento da cadeia de açaí em Oeiras do Pará, que conta com uma produção considerável do fruto”.

Exigência de mercado– A rastreabilidade é uma exigência sanitária condicionada à Legislação Federal IN Conjunta Mapa/Anvisa 02/2018 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É uma exigência de mercado, necessária para segurança alimentar e, consequentemente, a saúde pública.

Na cultura do açaí ela foi estabelecida pela Instrução Normativa (IN) nº 02, de 7 de fevereiro de 2018, que determinou prazos para a implementação da medida na cadeia produtiva. Ela permitirá conhecer o caminho percorrido pelo fruto, por meio das informações registradas, assegurando que a produção está de acordo com os padrões de qualidade exigidos. 

O servidor Josivan Barbosa demonstrou na prática como realizar o cadastro no sistema da Adepará. “Explicamos a importância do cadastro e como realizá-lo. Assim, o produtor poderá fazer seu cadastro para que, posteriormente, seja emitida a Guia de Trânsito Vegetal, para ele poder transportar e comercializar seu produto regularmente”, disse Josivan Barbosa.

A GTV deverá ser emitida para uma única origem propriedade /estabelecimento /organização de pequenos produtores, destino e finalidade. Em caso de mudança do destino final será obrigatória a emissão de nova GTV com o novo destino final, desde que o documento esteja dentro do prazo de validade.

“Seremos muito comprometidos e responsáveis com tudo o que foi acertado aqui. Nós temos total interesse em fazer este trabalho de cadastramento e deixar o açaí da nossa terra reconhecido por todos, e com o selo de qualidade da Adepará. Ficamos extremamente felizes com esta nova e promissora parceria com o governo do Estado. Tenho certeza que essa parceria será efetivada com sucesso, e quem ganhará é o nosso povo, nossos produtores e todos nós de Oeiras”, destacou a prefeita Gilma Ribeiro.

Serviço: Para realizar o cadastro na Adepará o produtor deve procurar a Unidade Local mais próxima de sua propriedade. O órgão está presente nos 144 municípios paraenses.

Depois de cadastrado, o produtor pode emitir a GTV nas Unidades da Adepará ou acessando diretamente o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec – 3). 
No site da Adepará –www.adepara.pa.gov.br– há os endereços dos escritórios em todos os municípios.