A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (28) para debater o preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD (sigla para pessoas com deficiência).
O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias (PT-PI). Segundo ela, a Câmara, por meio de sua Ouvidoria, tem recebido denúncias de instituições que não têm incluído nos certames vagas para PcD. “Trata-se de verdadeiro desrespeito e clara ofensa aos princípios da isonomia e da ampla acessibilidade aos cargos públicos”, diz a deputada.
Foram convidados:
– presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel;
– representante da Defensoria Pública da União;
– presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Castilho;
– representante da Polícia Federal;
– representante da Advocacia Geral da União (AGU); e
– secretário estadual para Inclusão da Pessoa Com Deficiência (SEID/PI), Mauro Eduardo Cardoso e Silva.
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