O Projeto de Lei 1257/21 determina que a preservação da saúde mental dos idosos, prevista no Estatuto do Idoso, compreenderá medidas que facilitem o acesso e a capacitação no uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para atenuar transtornos mentais e cognitivos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Ela afirma que as TICs podem ser usadas como meio de integração e de aprendizado de idosos, compensando a perda de funções cognitivas.
“A aptidão para usar equipamentos como celulares, computadores e acesso à internet e tê-los disponíveis proporcionam benefícios incalculáveis para a saúde mental, como permitir a interação com familiares e amigos, além de oferecer uma extensa possibilidade de estímulos para aprendizagem, divertimento e mesmo para incentivar atividades físicas”, disse Belmonte.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
