Emater assume coordenação do Fórum Técnico de Indicação Geográfica do Pará

Pela primeira vez a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) está oficialmente a frente do Fórum Técnico de Indicação Geográfica (IG) e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Quem assumiu a coordenação, em cerimônia online, na manhã desta terça, 1º de junho, foi a médica veterinária, Karine Sarraf, lotada no escritório local da Emater em Augusto Correa, que até então participava do fórum como representante do conselho Regulador da IG Farinha de Bragança.

“ Eu me sinto muito honrada de estar neste fórum representando a Emater, agora não só pela minha experiência de campo no Conselho Regulador, mas representando a própria empresa. Isso pra mim reflete o reconhecimento da direção da instituição em relação ao meu trabalho e do trabalho de outros técnicos da Emater, que estão no campo no atendimento direto ao produtor, fazendo as ações de extensão rural. É uma honra trazer essa experiência, saindo do campo para representar a empresa, junto a outras instituições na construção de uma política estadual”, afirma Karine.

A médica veterinária e extensionista da Emater terá o papel de coordenação das demais instituições públicas e não públicas que integram o Fórum, criado em 2016, por meio de portaria da Secretaria de Turismo.

“O objetivo do fórum é fortalecer as indicações geográficas e marcas coletivas e cooperar para que elas se tornem uma estratégia de valorização de produtos e serviços do estado do Pará. Nós temos um potencial enorme para aproveitar essa política de indicação geográfica como meio de promover os nossos produtos e serviços e precisamos preparar as nossas instituições no sentido de transformar isso em uma política pública que mostre os seus resultados para o desenvolvimento do Estado”, afirma Karine.

Para o diretor técnico da Emater, Rosival Possidônio, a escolha de um funcionário da Emater para a coordenação do Fórum mostra que as instituições reconhecem o trabalho desenvolvido pela Emater no fórum e junto ao agricultor.

“A Emater, junto com as outras instituições públicas e privadas que integram o fórum, é responsável pela conquista dos quatro produtos que já conseguiram o registro de indicação geográfica, além da marca coletiva, há muito trabalho a ser feito para incorporar novos produtores ao que já estão estabelecidos e alcançar outras indicações geográficas como a do feijão manteiguinha, onde a Emater já vem desenvolvendo um trabalho, inclusive de recuperação da variedade. Assim nós caminhamos no sentido de valorizar o agricultor e seus produtos e agregar valor à produção”, conclui Rosival Possidônio .

Além da Emater, as instituições públicas do Estado que integram o Fórum de IG e Marcas Coletivas são a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Mineração (Sedeme), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e a Agência de Defesa Agropecuária  do Estado do Pará (Adepará).

Assumiram a  Coordenação do Fórum para o biênio 2021/ 2023 : Karine Sarraf  (Emater) como coordenadora; Lúcia Gabriela Gouvêa Moura da Associação de Produtores de Leite e Queijo do Marajó (APLQ Marajó) como vice-coordenadora; Luciana Centeno e Manuela Ribeiro da Conceição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Mineração e Energia (SEDEME) – como secretarias executivas. 

IG e Marca Coletiva

Atualmente, o Estado do Pará possui quatro indicações geográficas e uma marca coletiva. As IGs mais recentes, conquistadas este ano, foram o Queijo do Marajó e a Farinha de Bragança. Antes delas já haviam conquistado o selo, o Cacau de Tomé-Açu e o Guaraná da Terra Indígena Andirá Marau que pertence ao Amazonas e ao Pará. A Marca Coletiva conquistada foi a AÍRA da Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan), com o artesanato de grafismos nas cuias de Santarém.

De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI), as Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo/prestar um serviço diferenciado e de excelência.

Já a Marca Coletiva se destina a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros) com o objetivo de indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.