Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 1868/21, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio cultural tombado.

O texto institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.

O tombamento é um ato administrativo feito pelo poder público (federal, estadual, distrital ou municipal) com o intuito de preservar um bem cultural, na medida que impede legalmente a sua destruição.

A iniciativa do debate é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela afirma que a gestão do patrimônio cultural tombado é chave para a consolidação e o desenvolvimento da identidade nacional.

“Tendo em vista o momento histórico por qual atravessa o Brasil e a forma que essa questão vem sendo tratada pelo governo federal, impõe-se de forma premente a necessidade de uma Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado”, opina Jandira.

Foram convidados para a audiência:
– a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Nadia Somekh;
– o arquiteto e urbanista, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenador do Fórum de Entidades Sobre Patrimônio, Nivaldo Vieira de Andrade Júnior;
– a ex-presidente do Iphan Jurema Machado;
– o arquiteto e doutor em conservação e restauração de bens culturais Paulo Ormindo de Azevedo; e
– o especialista em conservação e restauração de monumentos e conjuntos históricos Jefferson Dantas Novalar.

A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.