Projeto do Detran aprovado pela ONU forma agentes de trânsito de Belém e Castanhal

Um grupo de 35 agentes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), de Belém e de Castanhal, encerra, nesta sexta-feira (22), na capital, mais uma etapa do curso de aperfeiçoamento de novas práticas de fiscalização de vias urbanas e rodovias, com foco na segurança viária, dentro do projetoStrengthening Road Traffic Enforcement in Brazil(Fortalecimento da Fiscalização do Trânsito Rodoviário no Brasil), aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária e supervisionado pela Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal).

O curso iniciou no último dia 20 e conclui a quinta turma de formação de agentes de fiscalização com atividades teóricas e práticas. A meta do projeto é atingir 10 turmas. Luiz Otávio Miranda, da Comissão Operacional do projeto, ministrou as orientações aos agentes e conta que o conteúdo repassado já inclui as atualizações mais recentes na legislação nacional, como o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que norteia todas as ações dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e afeta toda a sociedade, pois visa à redução do número de mortes e lesões no trânsito.

O curso também está atualizado com a publicação da Lei 14.229, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. “O curso tem por objetivo estar sempre atualizado e repassar esta atualização aos agentes de trânsito, e a partir deste estamos incluindo discussões novas, como as fiscalizações móveis, não somente as físicas, dentro do aperfeiçoamento da abordagem aleatória”, conta Miranda.

O fundo da ONU, via Cepal, prorrogou por mais um ano o financiamento do projeto, devido aos impactos provocados pela pandemia da covid-19. A iniciativa tem apresentado grandes resultados, tendo como objetivo adotar novos métodos para aumentar a eficiência das operações fiscalizatórias, em um esforço do governo estadual e do Detran de colocar o Pará – e consequentemente o País – na vanguarda das melhores práticas em termos de segurança e fiscalização viária mundial, reduzindo-os em pelo menos 50% até 2030. 

*Texto de Leandro Oliveira (Detran).