A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, participa mais uma vez dos “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Realizada anualmente em cerca de 150 países, com mobilização da sociedade civil e do poder público, a campanha tem como objetivo conscientizar a população a respeito dos diferentes tipos de agressão cometidos contra meninas e mulheres.
Estão previstos debates, encontros e outros atos, que serão realizados entre os dias 18 de novembro e 10 de dezembro. Nesse período, são comemoradas algumas datas importantes ligadas ao tema, entre elas o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro) e o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, conhecida como campanha do Laço Branco (6 de dezembro).
A iniciativa, empreendida no Brasil desde 2003, incorpora ainda à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” o “Dia da Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro, por considerar a mulher negra duplamente vulnerável.
Nesta quinta-feira (18), como parte da campanha, será realizada uma audiência pública, às 10 horas, em local a definir, sobre violências contra a mulher negra na pandemia.
Projetos prioritários
Tradicionalmente, além dos eventos organizados pela Secretaria da Mulher e órgãos parceiros, a bancada feminina leva ao Colégio de Líderes uma lista de proposições prioritárias para votação em Plenário que visam à ampliação dos direitos femininos como mecanismo de combate à violência contra a mulher no país.
As propostas apresentadas versam não só sobre projetos e iniciativas na área de segurança pública, mas também em proposições de âmbito social, político e econômico, como as que ampliam a presença feminina na política e as que propiciam maior autonomia financeira para as mulheres – ferramenta essencial para a quebra dos ciclos de violência doméstica.
16 Dias de Ativismo
A campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” começou em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, iniciaram uma campanha com objetivo de debater e denunciar várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
A campanha começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas em 1960 por seu ativismo em oposição ao governo do ditador Rafael Trujillo, que presidiu a República Dominicana de 1930 a 1961, quando foi deposto.
O encerramento da campanha ocorre no dia 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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