Comissão debate criação do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (23) para discutir a criação do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.

O debate atende a requerimento do deputado João Campos (Republicanos-GO). A Lei 12.345/10 determina que toda data comemorativa seja objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas a amplos setores da população.

Foram convidados para a audiência:
– o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Fenasse), Bruno Menelli;
– o presidente do Conselho Nacional das Entidades Representativa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (Conasse), Cristiano Torres;
– o presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro (Sinddegase/RJ), João Rodrigues Pereira; e
– o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Goiás (Sindsse/GO), Roberto Conde.

A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 14.