Programas de atenção à saúde recebem 49% dos recursos empenhados para emendas de relator

Os programas de atenção primária e especializada à saúde correspondem a 49% do recursos empenhados para emendas de relator-geral do Orçamento neste ano, o equivalente a R$ 4,9 bilhões. A execução das emendas de relator foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, que alega falta de transparência nas indicações de parlamentares para destinação dos recursos. Isso pode ameaçar os gastos com obras e serviços em andamento.

Outros programas beneficiados foram Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com empenho de R$ 2,7 bilhões, e Agropecuária Sustentável, com R$ 742 milhões. Em seguida vêm a Educação Básica (R$ 311 milhões), Defesa Nacional (R$ 214 milhões) e Esporte (R$ 208 milhões). No total, as dotações para emendas de relator somam R$ 16,8 bilhões neste ano.

Quase R$ 7,6 bilhões ainda não foram empenhados. Nessa situação estão R$ 290 milhões para a Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), R$ 248 milhões para o Saneamento Básico, R$ 75 milhões para Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável e R$ 66 milhões para Segurança Alimentar e Nutricional.