Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF

A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (24), a criação da Política de Promoção da Saúde Visual na Infância (PPSVI), que estabelece ações voltadas à prevenção de doenças e o cuidado ocular de crianças matriculadas no ensino fundamental, nas redes pública e privada. A iniciativa é do presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), que apresentou o Projeto de Lei 1811/2025 , e tem como foco estudantes do 1º ao 5º ano, faixa etária considerada estratégica para o diagnóstico precoce de deficiências visuais que podem comprometer o desenvolvimento cognitivo e educacional. 

Entre as diretrizes da nova política está a realização de triagens visuais e exames oftalmológicos anuais nas escolas públicas do Distrito Federal, preferencialmente, dentro do ambiente escolar. A medida prevê ainda o encaminhamento das crianças que apresentarem alterações na acuidade visual para acompanhamento especializado. 

A PPSVI também estabelece a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais iniciais de possíveis problemas de visão, além de campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância. 

O deputado Wellington Luiz destaca que a política de saúde visual determina que as ações sejam desenvolvidas de forma intersetorial, envolvendo as áreas de saúde, educação e assistência social. O PL estimula ainda a formação de parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das iniciativas de promoção da saúde visual. 

Impacto no desempenho escolar 

De acordo com a justificativa apresentada no projeto, estudos internacionais e dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que até 20% das crianças em idade escolar podem ter algum tipo de problema de visão — muitos deles não diagnosticados, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade.

“Deficiências visuais não tratadas podem prejudicar diretamente o rendimento escolar, a concentração e o desenvolvimento cognitivo, contribuindo inclusive para a evasão escolar”, destaca. O presidente da Casa acrescenta que a PPSVI assegurará que todas as crianças do ensino fundamental tenham acesso a ações preventivas de saúde ocular, garantindo diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e inclusão escolar.