Equipes da Sefa apreendem cargas de cerveja, refrigerante e pneus em Santarém

Em fiscalização de rotina realizada no porto da Prainha, na orla da sede municipal de Santarém, no Baixo Amazonas, na manhã desta terça-feira (15), fiscais da unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreenderam 7.872 garrafas de cerveja e 1.620 de refrigerantes, além de 40 pneus oriundos do Estado do Amazonas sem nota fiscal hábil.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 27.946,08, referentes a imposto e multa. Parte do valor já foi recolhido.

De acordo com a equipe de fiscalização tributária, a maior parte das ocorrências nos portos do Baixo Amazonas envolve mercadorias sem nota fiscal. As cargas são transportadas nos porões das embarcações, e geralmente o desembarque ocorre em vários portos ao longo da orla. É preciso conferir toda a carga para achar as mercadorias que não possuem nota fiscal.

A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de fronteira, que trabalham com o controle de mercadorias em trânsito. Com a diminuição das chuvas o trânsito de mercadorias é intensificado, por isso a Sefa ampliou a fiscalização, com o monitoramento de documentos fiscais eletrônicos e equipes presenciais.