Contarato propõe voto de louvor à Defensoria Pública

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (4), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a inclusão extrapauta de um requerimento, de sua autoria (RQS – 2.152/2021), de “voto de louvor” à Defensoria Pública, integrada pela Defensoria Pública da União e pelas defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal. 

Para o senador, a importância desse gesto demonstra, por parte do Senado, apreço e reconhecimento pelas defensorias e os defensores públicos do País, e a sua devida valorização. Em sua opinião, são esses agentes públicos que usam a instituição para garantir a todos os cidadãos brasileiros o acesso constitucional aos seus direitos, principalmente aos que mais necessitam.

— É forçoso reconhecer que poucas instituições incorporam o espírito da Carta cidadã como as defensorias públicas. Apesar disso, notam-se crescentes ameaças ao funcionamento desses órgãos e à sua atuação, assim como a dos defensores públicos por todo o Brasil. Tais ameaças afetam não só o trabalho desempenhado por agentes e órgãos públicos, quanto, e principalmente, os milhões de brasileiros e brasileiras que dependem dessas instituições para gozar de direitos fundamentais assegurados pela Constituição — declarou o senador.